Projeto "Programa Equoterapia Inclusiva"

Um traço marcante das atividades desenvolvidas pelo Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande - CEDRG é a sua atuação na política pública de Assistência Social, principalmente no que refere-se ao atendimento do segmento de Crianças e Adolescentes.

Em vista disso, o Centro de Equoterapia inscreveu proposta ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUMUCRI - Nº 01/2022, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luiz Gonzaga/RS - COMDICA, que visava a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), devidamente cadastradas neste Conselho, interessadas em celebrar Temo de Fomento que tenha por objeto a execução de projeto voltado à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes com recursos oriundos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luiz Gonzaga - FUMUCRI.

O CEDRG apresentou proposta para atendimento do Eixo 4 do referido Chamamento Público, tendo como objeto "Promover ações de apoio e reabilitação terapêutica junto à criança e ao adolescente com diferentes tipos de deficiências e ou transtornos globais no desenvolvimento", para referido eixo, o COMDICA previa o investimento de R$ 20.782,99 (vinte mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Atendendo as normativas do referido Edital, o Centro de Equoterapia protocolou sua proposta contendo o seguinte objeto e público alvo:

OBJETO DE PARCERIA: Articulação de ações de apoio e reabilitação terapêutica junto à criança e ao adolescente com diferentes tipos de deficiências e ou transtornos globais no desenvolvimento, mediante a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por meio de ações sistemáticas desenvolvidas com o emprego da metodologia de Sessões de Equoterapia, como melhoria da qualidade de vida, além da saúde física e mental.

PÚBLICO ALVO: Crianças (03 a 11 anos) e adolescentes (12 a 17 anos) com deficiências e necessidades especiais com indicação médica para a prática da Equoterapia, residentes em São Luiz Gonzaga/RS, que se encontrem, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade.

Assim, no dia 06/12/2022 foi divulgado a Classificação Final das propostas apresentadas ao referido Chamamento Público, divulgando as Organizações da Sociedade Civil aptas a captar os recursos visando a execução das referidas políticas públicas em prol da Criança e do Adolescente, homologando, portanto, a proposta apresentada pelo CEDRG. 

O Plano de Trabalho visando a execução do Projeto "Programa Equoterapia Inclusiva" foi protocolado sob o Processo Administrativo nº 1832/2022, o qual, após os trâmites burocráticos de praxe, ensejou a assinatura do Termo de Fomento nº 017/2022, com registro SEMAD nº 886/2022.

Em suma, referido Projeto possui um período de execução de 7 (sete) meses, propondo o atendimento de 5 (cinco) crianças e/ou adolescentes, mediante a realização de ações de apoio e reabilitação terapêutica junto à criança e ao adolescente com diferentes tipos de deficiências e ou transtornos globais no desenvolvimento, por meio da execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por meio de ações sistemáticas desenvolvidas com o emprego da metodologia de Sessões de Equoterapia.

Com vistas a execução do projeto "Programa Equoterapia Inclusiva", o Centro de Equoterapia colocou em prática a metodologia prevista em seu Plano de Trabalho, de modo que a indicação dos pacientes será realizada pela Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária de São Luiz Gonzaga.

O Plano de Trabalho e o respectivo Termo de Fomento em destaque podem ser conferidos, na integra, no quadro abaixo: